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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:30
Imobiliária é condenada a restituir IPTU a casal que comprou imóvel
O casal requereu a declaração de abusividade da cobrança de comissão de corretagem, da cobrança de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 11:03
Casal será indenizado por atrasos na entrega de um imóvel
Os reclamantes celebraram contrato de compra e venda com a ré em 2006 com a data de entrega do
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:35
Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa
Crime teria sido presenciado pela filha do casal
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:22
Elevada pena de casal condenado por torturar a filha
Jovem sofreu violência física e psicológica.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:33
Tribunal permite que casal cultive maconha para tratamento da filha
Justiça também determinou que autoridades policiais não poderão impedir o ato.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 11:37
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 13:07
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
ICMS. Mandado de segurança coletivo. Decreto Estadual n. 11.803/2005. Obrigações acessórias ao procedimento de isenção do ICMS.
Inexistência ofensa à LC nº 87/96. Legalidade reconhecida.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:40
Construtora é condenada por atraso de 19 meses em entrega de imóvel
O casal receberá R$1,6 mil reais pelo tempo que esperou até a entrega da chave, e mais de R$ 30 mil pela repetição do indébito pago em dobro
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:34
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:05
Casal será indenizado por atraso na entrega de imóvel
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:05
Neta adotada como filha pelo ex-presidente Médici garante direito a pensão militar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a pensão paga pelo Estado a Cláudia Candal Médici, neta do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici ? que governou o Brasil entre 1969 e 1974
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:40
Casal é indenizado por demora na entrega de colchão
Consumidores receberão de volta o dinheiro pago pelo produto e R$ 5 mil pelos danos mora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:05
Casal receberá indenização por atraso em entrega de imóvel
Ação de ressarcimento c/c pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:29
Casal receberá indenização por atraso em entrega de imóvel
O casal receberá o valor de R$ 20 mil por danos morais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED
Demes Britto é Advogado e Professor de Direito Tributário,Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 15:26